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Artigos e guias sobre Direito de Família

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15 artigos publicados

Guarda de FilhosDivórcioPensão AlimentíciaInventárioAlienação ParentalUnião Estável
Divórcio Online: Como Fazer, Quanto Custa e Documentos Necessários
Divórcio
18 Mar 20267 min de leitura

Divórcio Online: Como Fazer, Quanto Custa e Documentos Necessários

Descubra como realizar divórcio online no Brasil. Processo 100% digital, requisitos, documentos e prazos para separação à distância.

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Pensão Alimentícia: Como Calcular, Tabela de Percentuais e Direitos
Pensão Alimentícia
15 Mar 20268 min de leitura

Pensão Alimentícia: Como Calcular, Tabela de Percentuais e Direitos

Aprenda como é calculada a pensão alimentícia no Brasil. Percentuais praticados, base de cálculo, alimentos provisórios e o que fazer em caso de inadimplência.

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Inventário Extrajudicial: Quando Fazer, Requisitos e Vantagens
Inventário
12 Mar 20267 min de leitura

Inventário Extrajudicial: Quando Fazer, Requisitos e Vantagens

Saiba quando é possível fazer inventário em cartório, quais os requisitos, custos e por que é a opção mais rápida e econômica para sua família.

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Alienação Parental: Como Identificar, Provar e Proteger seu Filho
Alienação Parental
10 Mar 20269 min de leitura

Alienação Parental: Como Identificar, Provar e Proteger seu Filho

Aprenda a reconhecer sinais de alienação parental, como reunir provas e quais medidas judiciais estão disponíveis pela Lei 12.318/2010.

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União Estável: Direitos Patrimoniais, Herança e Contrato de Convivência
União Estável
08 Mar 20267 min de leitura

União Estável: Direitos Patrimoniais, Herança e Contrato de Convivência

Entenda todos os direitos e deveres na união estável, como proteger seu patrimônio com contrato de convivência e a diferença para o casamento.

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Violência Doméstica: Medidas Protetivas, Lei Maria da Penha e Seus Direitos
Violência Doméstica
05 Mar 20268 min de leitura

Violência Doméstica: Medidas Protetivas, Lei Maria da Penha e Seus Direitos

Guia completo sobre medidas protetivas de urgência, como solicitar, prazos e todos os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha.

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Planejamento Sucessório: Holding Familiar, Testamento e Economia Tributária
Planejamento Sucessório
02 Mar 20268 min de leitura

Planejamento Sucessório: Holding Familiar, Testamento e Economia Tributária

Descubra como organizar a transmissão do patrimônio em vida, reduzir custos com ITCMD e evitar conflitos entre herdeiros.

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Acordo Extrajudicial: Como Resolver Questões Familiares sem Processo Judicial
Acordo Extrajudicial
28 Fev 20266 min de leitura

Acordo Extrajudicial: Como Resolver Questões Familiares sem Processo Judicial

Entenda quando é possível resolver divórcio, inventário e pensão em cartório, os requisitos e por que é a opção mais inteligente.

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Reconhecimento de Paternidade: DNA, Direitos e Paternidade Socioafetiva
Reconhecimento de Paternidade
25 Fev 20267 min de leitura

Reconhecimento de Paternidade: DNA, Direitos e Paternidade Socioafetiva

Tudo sobre reconhecimento de paternidade no Brasil: voluntário, judicial, exame de DNA, paternidade socioafetiva e efeitos legais.

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Revisão de Pensão Alimentícia: Quando Pedir, Como Funciona e Prazos
Revisão de Pensão
20 Fev 20266 min de leitura

Revisão de Pensão Alimentícia: Quando Pedir, Como Funciona e Prazos

Saiba quando é possível pedir revisão de pensão para aumento ou redução, quais provas são necessárias e como funciona o processo.

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Direito dos Idosos: Proteção Jurídica, Curatela e Estatuto do Idoso
Direito dos Idosos
15 Fev 20267 min de leitura

Direito dos Idosos: Proteção Jurídica, Curatela e Estatuto do Idoso

Guia sobre os direitos dos idosos no Brasil: Estatuto do Idoso, curatela, interdição, pensão e proteção contra abandono e abuso.

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Mediação Familiar: Benefícios, Como Funciona e Quando Indicada
Mediação Familiar
10 Fev 20266 min de leitura

Mediação Familiar: Benefícios, Como Funciona e Quando Indicada

Entenda como a mediação familiar pode resolver conflitos de forma mais rápida, econômica e menos desgastante que o processo judicial.

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Partilha de Bens: Regimes de Comunhão, Como Funciona e Direitos
Partilha de Bens
05 Fev 20267 min de leitura

Partilha de Bens: Regimes de Comunhão, Como Funciona e Direitos

Entenda como funciona a partilha de bens no divórcio e na união estável conforme cada regime: comunhão parcial, universal e separação total.

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Regulamentação de Visitas: Como Funciona, Direitos e Obrigações dos Pais
Regulamentação de Visitas
01 Fev 20266 min de leitura

Regulamentação de Visitas: Como Funciona, Direitos e Obrigações dos Pais

Entenda como é definido o regime de visitas, direitos de convivência com avós e o que fazer quando o regime não é cumprido.

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